Estado Laico - Parte I

A partir de agora, vou postar uma série de textos, tanto de minha autoria, como da autoria de outrem, versando sobre a questão da laicidade do Estado - entendendo Estado (com E maiúsculo) como sendo o conjunto de leis que garantem a cidadania de cada pessoa que está sujeita a ele.

O principal motivo que me leva a editar esta série é a recente polêmica envolvendo o Dep. Federal Henrique Afonso, ameaçado de ser expulso do PT por ter uma visão contrária a certos segmentos do partido com relação a assuntos polêmicos, como a legalização do aborto, pesquisas com células tronco, criminalização da homofobia, bem como outros questões que geram muitas discussões. Tal visão é baseada em um ponto de vista religioso, defendido pelo deputado, que é evangélico, o que nos leva a perguntar: Deve a religião interferir no copo de leis de um Estado democrático de fato?

Segue abaixo, o primeiro texto da série.

Um ensaio sobre a nossa cegueira

Ruth de Aquino – Revista Época, 1º de setembro de 2008.

Num país em que o crucifixo decora os salões principais do Supremo Tribunal Federal e do Congresso, defender um Estado laico soa heresia a uma imensa legião de brasileiros católicos. Não é difícil entender a fúria de religiosos quando se mexe com assuntos e símbolos sagrados e intocáveis. Aborto de fetos sem cérebro, uso de células-tronco, homossexualidade ou um terço na mão de uma mulher seminua, não importa. Tudo isso é, para os militantes da fé, um ultraje a Deus.

O aborto de fetos anencéfalos é permitido em 41 países, entre eles o Irã. No Brasil, ainda não, por ser pecado. Está provado que a anencefalia é letal em 100% dos casos. Também está provado que Marcela de Jesus, que sobreviveu um ano e oito meses após o parto, tinha outro tipo de malformação do cérebro, não anencefalia. Mas os religiosos radicais não conseguem enxergar. Dizem que o anencéfalo é apenas deficiente. Eles querem obrigar uma mulher a ter um bebê que não sobreviverá. Porque, para eles, somos apenas instrumentos de Deus. O dogma rejeita argumentos científicos ou de liberdade individual.

O tom dramático dos que chamam de “assassinato” o aborto de anencéfalos é semelhante à ira com o terço exibido pela atriz Carol Castro, em foto com corpete rendado na revista Playboy. Para os adultos que compraram a revista, a nudez comercial e escancarada não é profana. A foto de Carol com o terço é a mais bem-comportada do ensaio. Mostra apenas os seios pequenos. Ela representa ali, com os olhos baixos, a viúva Dona Flor, personagem de Jorge Amado. O blog da atriz se entupiu de mensagens ofensivas. Ela correu para pedir desculpas uma, duas, dezenas de vezes. “Virou bola-de-neve. Imagina se eu vou querer problema com a Igreja”, disse Carol, xingada não por expor seus atributos morenos, mas pelo terço. Os fiéis ofendidos certamente nem viram a imagem. A blasfêmia foi parar no colo de um juiz da 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que proibiu novas tiragens da revista com a foto. O caso remete mais à fantasia do que à realidade.

Nos anos 80, Madonna abusou de crucifixos, cantando “Like a Virgin”. Há quatro anos, o jogador inglês David Beckham apareceu na capa da Vanity Fair com o torso nu e um rosário.

No Brasil ninguém quer problema com a Igreja. Nem o presidente da República. É briga impopular. Lula chegou a defender timidamente a descriminalização do aborto, mas se calou diante da reação. É como se, ao discordar da igreja, você fosse amaldiçoado, excomungado e jogado à fogueira. No século XXI. Nem a pedofilia de padres escandaliza tanto os religiosos quanto a discussão aberta, franca, científica e jurídica de temas contemporâneos. Porque o poder não se disputa por baixo das batinas, mas junto às togas na alta corte. Compreende-se o desespero de quem teme derrotas num Estado secular, democrático e moderno. O mundo muda, a terra é redonda, a ciência progride, as mulheres lutam por seus direitos de escolha, e os bispos não sabem se manterão seu poder intacto.

A Igreja é contra a camisinha em tempos de AIDS. O casamento entre um homem e uma mulher não pode ser dissolvido. O ministro da Saúde de Lula, José Temporão, posou com um grupo de transexuais para anunciar cirurgia de sexo gratuita. Como andará a reputação de Temporão no reino dos céus?

Quando a religião se impõe ao corpo de leis de um Estado laico, não ateu, fica complicado, para um pai ou uma mãe, recusar a doutrinação dos filhos no currículo de escolas públicas. Nossa reportagem de capa discute o que fazer diante da lei de 1997 que institui o ensino religioso obrigatório nas escolas. Como respeitar os pais ateus e agnósticos, e até mesmo as várias religiões, quando as crianças são orientadas a rezar o Pai-Nosso antes da aula?

Em Ensaio Sobre a Cegueira, romance do português José Saramago, adaptado agora para o cinema sob a direção de Fernando Meirelles, uma cegueira branca e leitosa começa a tomar todos os habitantes de uma cidade. Só uma mulher continua a enxergar e vê o que não quer. Cegos são sempre os outros. Os que olham, mas vêem apenas seu reflexo.